InícioCotidianoTJMS Realiza Mais de 250 Audiências na 2ª Semana Nacional da Saúde

TJMS Realiza Mais de 250 Audiências na 2ª Semana Nacional da Saúde

A 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com mobilização dos Comitês Estaduais de Saúde, registrou um número expressivo de audiências de conciliação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A iniciativa buscou a solução consensual de conflitos nas áreas de saúde suplementar e pública, com ações concentradas entre os dias 6 e 9 de abril, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Saúde do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Saúde Suplementar em Foco

No mutirão dedicado à saúde suplementar, foram pautadas 210 audiências ao longo da semana. Com a participação de oito conciliadores judiciais, 51 processos resultaram em acordo, atingindo um índice de resolutividade de 31,68%. Do total de audiências, 110 foram encerradas sem acordo, 28 foram canceladas ou retiradas de pauta, e 19 não chegaram a ser realizadas. Adicionalmente, duas sessões foram redesignadas para complementação.

O dia 9 de abril destacou-se com o maior percentual de acordos, alcançando 53,33% das audiências realizadas. O Nupemec atuou sob a coordenação do desembargador José Ale Ahmad Netto e do magistrado Henrique Kaster.

Ações pela Saúde Pública

O mutirão voltado à saúde pública, realizado integralmente no dia 9 de abril, contou com a pauta de 46 audiências. Conduzidas por cinco conciliadores judiciais, estas sessões resultaram na formalização de 10 acordos, um percentual de 47,62%. Na mesma data, 11 audiências terminaram sem acordo, 20 foram canceladas ou retiradas de pauta, e cinco foram redesignadas.

Somando os resultados dos dois mutirões, a iniciativa no TJMS totalizou 256 audiências pautadas. A eficácia dos conciliadores, preparados para incentivar o diálogo e a busca por soluções consensuais, foi um fator crucial para o sucesso da semana, que reforça a importância de métodos alternativos para o acesso à justiça em temas delicados como o direito à saúde.

MATÉRIAS RELACIONADAS

EM ALTA