Planejamento e Foco na Comunidade Indígena
Na última quarta-feira, 8 de abril, um encontro estratégico foi realizado em Miranda para organizar os preparativos da 4ª Semana Nacional de Registro Civil, intitulada “Registre-se! 2026”. A reunião, liderada pelo juiz Alysson Kneip Duque, da 1ª Vara da comarca de Miranda, contou com a presença de importantes representantes locais, incluindo o tabelião do Cartório de Registro Civil, o secretário municipal de Educação, a secretária de Assistência Social, um representante da Funai e lideranças indígenas do município.
Serviços e Público-Alvo da Campanha
A iniciativa ocorrerá entre os dias 13 e 17 de abril e terá um foco especial na população indígena de Miranda, que é consideravelmente numerosa e reside em diversas aldeias, como Cachoeirinha, Babaçú, Argola, Morrinho, Lagoinha, Mãe Terra, Lalima, Passarinho Moreira e Retomada Boa Esperança. Foi ressaltado que muitos indígenas ainda possuem apenas o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani) e necessitam do registro civil formal.
Serviços Prioritários Oferecidos
A campanha visa garantir a regularização desses documentos e atender a outras necessidades da comunidade. Entre os serviços prioritários estão:
- Registro de nascimento tardio;
- Emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento;
- Registro de casamentos;
- Inclusão da etnia Terena nas certidões de nascimento;
- Emissão de certidões para pessoas transgênero.
Locais de Atendimento e Orientações
Para facilitar o acesso, o Cartório de Registro Civil de Miranda preparou panfletos informativos sobre a documentação necessária. Os atendimentos serão realizados das 9h às 16h diretamente nas comunidades indígenas. Na Aldeia Cachoeirinha, os serviços estarão disponíveis na Escola Polo Nicolau Horta Barbosa. Na Aldeia Lalima, o atendimento ocorrerá na Escola Polo João Figueiredo. Já na Aldeia Passarinho, será na Escola Polo Pilad Rebuá. Na Aldeia Babaçú, o local será a Oca da comunidade, com o suporte de servidores da Escola Extensão José Balbino.
Funcionamento do Cartório
Durante o período da campanha, o Cartório de Registro Civil de Miranda funcionará normalmente, priorizando as ações do programa “Registre-se! 2026”. Esta iniciativa reforça o compromisso em ampliar o acesso à documentação civil e assegurar direitos fundamentais, promovendo uma sociedade mais inclusiva e justa em Mato Grosso do Sul.
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