A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) levará serviços gratuitos a bairros de Dourados e Laguna Carapã a partir de julho. A iniciativa visa facilitar o acesso da população a demandas judiciais de menor complexidade.
Serviços e Cronograma
Em Dourados, os atendimentos ocorrerão de julho a novembro, às terças, quartas e quintas-feiras, no período da tarde (13h às 17h30), com exceção de feriados. Já em Laguna Carapã, a ação está agendada para 30 de setembro, no período da manhã (8h às 11h30).
Locais de Atendimento
Em Dourados, a Justiça Itinerante passará por bairros como Jardim Europa, Canaã I, Jardim João Paulo II, Terra Roxa II, Vila Cachoeirinha, Parque do Lago II, Jóquei Clube e Jardim Guaicurus. Também haverá atendimentos na Aldeia Jaguapiru. Em Laguna Carapã, os serviços serão oferecidos em unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Como Funciona
A proposta é aproximar o Poder Judiciário da população, especialmente de áreas mais distantes. Os serviços gratuitos incluem reconhecimento e dissolução de união estável, conversão de união estável em casamento, divórcio consensual, pedidos de pensão alimentícia e guarda de filhos, entre outras questões de direito de família.
O atendimento é por ordem de chegada, com distribuição de senhas. Idosos, gestantes e pessoas com deficiência têm prioridade. Cidadãos com a documentação completa podem ter audiências de conciliação agendadas no mesmo dia, agilizando a resolução de conflitos.
Para mais informações, os contatos são (67) 3902-1907, (67) 3902-1905 ou (67) 9 9324-9174.
