O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul divulgou, no Diário da Justiça desta segunda-feira (11 de maio), o Edital nº 13/2026. O documento retifica a classificação preliminar dos candidatos aprovados no 4º Processo Seletivo de Residência Jurídica.
A lista corrigida sucede a divulgação anterior, feita no Diário da Justiça nº 5860, em 7 de maio. A publicação é assinada pela juíza Kelly Gaspar Duarte, que preside a comissão organizadora do certame, e apresenta a pontuação e a ordem de classificação dos participantes após a análise dos recursos interpostos.
Com a retificação, o cronograma do processo seletivo também foi ajustado. Foi reaberto o prazo para interposição de recursos referentes à pontuação de títulos e à classificação preliminar. Os interessados podem apresentar suas contestações nos dias 11 e 12 de maio.
O envio dos recursos deve ser efetuado exclusivamente pelo e-mail residenciajudicial@tjms.jus.br. É necessário que a petição, em formato PDF, contenha a identificação completa do candidato, número de inscrição e a fundamentação do pedido. O assunto do e-mail deve seguir o padrão estabelecido no edital, com o nome do candidato em caixa alta e a especificação do tipo de recurso. As decisões sobre os recursos nesta fase terão caráter terminativo, encerrando a instância administrativa do certame.
Alterações no Cronograma
As novas datas preveem a convocação para verificação da condição de pessoas com deficiência e de pessoas negras e indígenas para o dia 13 de maio. O resultado desta etapa será publicado em 20 de maio, data em que também ocorrerá a convocação dos candidatos reprovados para entrevista presencial.
No dia 21 de maio, serão convocados os candidatos com deficiência para exame médico, visando a verificação da compatibilidade da condição com as atribuições da vaga de residente judicial. A entrevista presencial da Comissão de Heteroidentificação está agendada para 25 de maio, no Tribunal de Justiça, destinada aos candidatos cuja condição autodeclarada não for confirmada.
O resultado da entrevista será divulgado em 29 de maio, com a abertura de prazo de dois dias úteis para recurso à Comissão de Heteroidentificação. A divulgação do resultado final do processo seletivo, originalmente prevista para 18 de maio, foi remarcada para 10 de junho de 2026.
