O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul suspenderá o expediente forense regular nas esferas de primeira e segunda instâncias nos dias 10 e 11 de agosto. A paralisação ocorre em decorrência do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos e de um ponto facultativo oficial.
Destaques:
- Suspensão do expediente regular nos dias 10 e 11 de agosto.
- Manutenção de plantão judiciário para atendimento de casos urgentes.
- Retorno normal das atividades forenses previsto para 12 de agosto.
Durante o período de suspensão, um plantão judiciário estará em funcionamento para o atendimento de matérias urgentes. O plantão tem início na sexta-feira, dia 7 de agosto, às 19h. No primeiro grau de jurisdição, o atendimento de plantão se estende até as 12h de quarta-feira, 12 de agosto. Já no segundo grau, os serviços voltam a operar às 7h do mesmo dia.
A atuação durante o plantão se restringe a demandas que não podem aguardar o retorno do expediente forense normal. Situações como pedidos de habeas corpus, medidas protetivas, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de liberdade provisória, prisões preventivas ou temporárias, e outras providências urgentes de natureza cível ou criminal poderão ser analisadas. Demandas que poderiam ter sido apresentadas em dias úteis não serão consideradas.
Equipes de magistrados, analistas judiciários e oficiais de Justiça estarão de prontidão na sede do Tribunal, no Fórum de Campo Grande e em comarcas do interior para garantir o atendimento das urgências. Informações sobre os contatos dos plantonistas estão disponíveis no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
