A formação médica no Brasil está sob os holofotes. Um projeto de lei em tramitação quer suspender a abertura de novos cursos privados de medicina por cinco anos. A iniciativa parte do deputado federal Luiz Ovando, de Mato Grosso do Sul.
A proposta, que tramita como PL 1.165/2026, cria uma moratória para novos cursos e vagas particulares. O objetivo é dar um fôlego para aprimorar a qualidade do ensino. Durante esse período, o governo federal terá a missão de fiscalizar instituições com desempenho insatisfatório no Enamed, o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica. Avaliações presenciais e planos de reestruturação também são previstos. Casos graves podem levar ao descredenciamento de cursos.
Destaques:
- Projeto de Lei de deputado sul-mato-grossense quer suspender novos cursos de medicina privados por cinco anos.
- Iniciativa mira aprimoramento da qualidade da formação médica, com fiscalização e avaliações mais rigorosas.
- Instituições locais e estudantes apontam a necessidade de estrutura e prática para garantir a boa formação, não apenas expansão de vagas.
Essa discussão ganha força após recentes mudanças no Enamed. Agora, estudantes que ingressarem em medicina precisarão ser aprovados no exame ao final do curso para obter o registro profissional. Universidades e alunos em Campo Grande já expressaram apoio à avaliação, mas ressaltam que ela precisa vir acompanhada de investimentos em estrutura.
Profissionais da área e estudantes apontam a expansão acelerada de faculdades como um fator que pode comprometer a qualidade. A falta de hospitais com estrutura para internatos e estágios em algumas localidades é um dos pontos levantados. A justificativa do projeto reforça que a expansão desordenada prejudica a formação. Dados preliminares do Enamed já indicam que uma parcela significativa de cursos, especialmente privados, teve desempenho insatisfatório.
A proposta agora segue para análise em comissões na Câmara dos Deputados e, se aprovada, seguirá para o Senado e depois para sanção presidencial.
