- Magistrados e servidores do TJMS participaram de encontro para discutir contribuições às Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027.
- O debate, realizado presencialmente e por transmissão online, envolveu a análise de prioridades, desafios e a formulação de propostas para o próximo ciclo.
- O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul apresentou resultados positivos em metas de inovação, julgamento de temas estratégicos e produtividade, com foco na redução do estoque de processos antigos.
As Metas Nacionais, estabelecidas anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça em colaboração com os tribunais brasileiros, direcionam as prioridades do Poder Judiciário. Antes da definição final em nível nacional, cada tribunal promove discussões internas para avaliar sua realidade, identificar desafios e apresentar suas contribuições.
Em seu pronunciamento, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, ressaltou a importância do engajamento de todas as áreas do Tribunal para o fortalecimento do planejamento institucional. Segundo ele, a participação ativa e colaborativa assegura que as prioridades nacionais reflitam os desafios cotidianos enfrentados pela Justiça estadual. Pavan enfatizou que a contribuição de cada unidade é fundamental para que as metas reforcem o compromisso do Tribunal com a excelência, transparência e efetividade da prestação jurisdicional.
O presidente do TJMS acrescentou que a colaboração entre magistrados, servidores e demais agentes da Justiça consolida uma proposta alinhada à realidade da jurisdição e às expectativas sociais. O propósito, segundo ele, é revisar criticamente as metas vigentes, propor aperfeiçoamentos e analisar aspectos de maior complexidade ou especificidade.
O diretor de Planejamento do TJMS, Altair Soares, apresentou um panorama sobre o processo de definição das Metas Nacionais, detalhando a condução do processo, os resultados obtidos pelo Tribunal em ciclos anteriores e as estratégias que norteiam a elaboração das propostas para 2027. Ele explicou que as metas integram a estratégia do Poder Judiciário e que este é o momento para que os tribunais sugiram aperfeiçoamentos, novas metas ou ajustes com base na experiência acumulada.
Posteriormente, os participantes analisaram as metas em vigor, avaliaram o desempenho do Tribunal e apresentaram sugestões para o próximo ciclo. Os debates abrangeram temas como produtividade, inovação, sustentabilidade, celeridade processual, governança e o aprimoramento da prestação jurisdicional.
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam os principais compromissos para o aprimoramento da prestação jurisdicional. As propostas discutidas no TJMS serão compiladas e enviadas ao Conselho Nacional de Justiça para a definição das metas de 2027. Entre as prioridades a serem consideradas estão o aumento da produtividade, a redução do acervo de processos antigos e da taxa de congestionamento, o estímulo à conciliação e a priorização do julgamento de temas estratégicos como improbidade administrativa, meio ambiente, violência doméstica, feminicídio, direitos de povos indígenas e quilombolas, além da proteção de crianças e adolescentes e o incentivo à inovação.
O desempenho do TJMS em relação às metas atuais foi apresentado, evidenciando resultados positivos em diversos eixos. Destacaram-se o cumprimento integral das metas de inovação e de julgamento de processos envolvendo povos indígenas e comunidades quilombolas, bem como os avanços na produtividade e na diminuição do estoque de processos antigos.
Altair Soares concluiu que um dos principais desafios atuais é a redução do estoque de processos mais antigos. Os indicadores demonstram que a Justiça em Mato Grosso do Sul tem operado de forma mais célere, e o foco agora é intensificar esses resultados.
