Destaques:
- Projeto de lei na ALEMS propõe priorizar a inclusão de mel da agricultura familiar na alimentação escolar do Estado.
- A iniciativa busca fortalecer produtores locais, incentivar alimentos naturais e a cadeia produtiva do mel em Mato Grosso do Sul.
- A proposta prevê a aquisição preferencial via chamada pública, priorizando cadastrados no CAF e grupos de produtores rurais.
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) um projeto de lei que busca dar prioridade à inclusão do mel produzido por apicultores e meliponicultores da agricultura familiar nos cardápios da alimentação escolar da rede estadual de ensino. A proposta, de autoria do deputado estadual Pedrossian Neto, visa impulsionar a produção local e a oferta de alimentos naturais aos estudantes.
A iniciativa se alinha às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a inclusão do mel seguindo o planejamento de nutricionistas, considerando as necessidades nutricionais dos alunos e a disponibilidade de produtos com registro sanitário. O projeto estabelece que a aquisição do mel deverá ser realizada, sempre que possível, por meio de chamada pública, priorizando agricultores familiares cadastrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de associações, cooperativas e grupos de mulheres e jovens produtores rurais sul-mato-grossenses.
A justificativa para a medida reside na intenção de conciliar a promoção de uma alimentação mais saudável com o fortalecimento da cadeia produtiva do mel no estado. A apicultura e a meliponicultura são apontadas como atividades importantes para a geração de renda no campo, diversificação da produção agrícola e preservação ambiental, em virtude do papel essencial das abelhas na polinização.
O projeto ressalta que a oferta de mel não será obrigatória em quantidade ou frequência fixas, com a implementação planejada para ocorrer gradualmente, de acordo com a capacidade de fornecimento dos produtores, a disponibilidade orçamentária e o planejamento técnico da alimentação escolar, sem a criação de novos órgãos ou despesas sem previsão orçamentária.
