Argumento do MPMS pela Manutenção da Prisão
Promotores do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) se posicionaram contra o pedido de prisão domiciliar do ex-prefeito Alcides Bernal, que recentemente recebeu alta hospitalar após uma cirurgia cardíaca. A manifestação ocorre no âmbito do processo que apura a morte do fiscal tributário Roberto Mazzini, ocorrida em março. Os representantes do MPMS argumentam que o crime em questão é “de extrema gravidade e possui elevada repercussão social”, e que não foram apresentados novos fatos que justifiquem uma alteração no status da prisão preventiva do ex-prefeito.
Argumentos da Defesa para Prisão Domiciliar
A defesa de Alcides Bernal protocolou um pedido para a conversão da prisão preventiva em domiciliar, fundamentado em laudos médicos que atestam um quadro de saúde considerado grave. Segundo os advogados, o ex-prefeito apresenta doença coronariana multiarterial severa, com risco iminente de novo infarto, arritmias e morte súbita. Além disso, laudos psiquiátricos também foram apresentados. A defesa alega que o presídio militar onde Bernal cumpria pena não dispõe de estrutura adequada, como UTI ou cardiologista de plantão 24 horas, o que, somado à necessidade de cuidados rigorosos de dieta e assepsia para um paciente cardiopata e diabético pós-operado, equivaleria a uma “antecipação da sentença de morte”. Por isso, solicitam que o juiz autorize a prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, após a alta hospitalar.
Contexto do Crime e Histórico Judicial
Alcides Bernal está preso desde março deste ano, sendo réu pela morte de Roberto Mazzini. O crime ocorreu em uma residência que pertencia a Bernal e foi arrematada em leilão por Mazzini. Segundo a acusação, o ex-prefeito teria agido por motivo torpe, inconformado com a perda do imóvel. A vítima foi atingida por múltiplos disparos ao tentar tomar posse do imóvel. Desde então, Bernal teve diversos pedidos de liberdade negados pela Justiça. A internação hospitalar ocorreu no início de julho, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar um novo pedido de liberdade, e o ex-prefeito ter sofrido um infarto.
