Destaques:
- Início do mutirão da II Semana da Pauta Verde para conciliação e mediação em conflitos ambientais.
- Serão realizadas 322 audiências, conduzidas pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e pelo Nupemec.
- A iniciativa, instituída pelo CNJ, visa promover a resolução amigável de disputas socioambientais.
Na quarta-feira, 10 de junho, teve início o mutirão da II Semana da Pauta Verde. A iniciativa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo ampliar o uso da conciliação e da mediação na resolução de conflitos ambientais. Estão programadas 322 audiências, que serão conduzidas pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec).
Durante a cerimônia de abertura das atividades no Nupemec, foi ressaltada a importância da mediação e conciliação como ferramentas primordiais para a solução de litígios ambientais antes mesmo da judicialização. A prática permite que as partes busquem resolver as questões administrativamente, conferindo maior autonomia na busca por soluções.
As audiências ocorrerão de forma presencial e também por videoconferência, utilizando a plataforma Microsoft Teams. Do total de processos, 152 serão conduzidos pelo Nupemec, sob a coordenação-geral de um desembargador, e 170 envolverão os Juizados Especiais, sob a presidência de outro magistrado.
A mobilização conta com sete conciliadoras especializadas no Nupemec. O foco está em ações de expressivo impacto socioambiental, abrangendo temas como gestão de resíduos sólidos, recuperação de áreas degradadas e outras questões pertinentes à proteção ambiental.
A Semana da Pauta Verde foi instituída pelo CNJ com o propósito de fomentar a resolução amigável de conflitos e fortalecer a atuação do Poder Judiciário em matérias ambientais. A ação contribui para a celeridade na solução de demandas e para a redução do volume de disputas judiciais.
