Destaques:
- Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) promove encontro nacional para discutir soluções em conflitos de saúde.
- Evento aborda a nova Plataforma Nacional da Saúde e as boas práticas de conciliação do Cejusc Saúde/TJMS.
- Mato Grosso do Sul é reconhecido como estado com os maiores índices de conciliação em saúde no país.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sediou, nesta sexta-feira (15), um encontro voltado ao alinhamento de diretrizes e estratégias para a solução de conflitos na área da saúde. O evento, realizado na Escola Superior da Defensoria Pública de MS, foi organizado pelo TJMS e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio do Cejusc Saúde, vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em colaboração com o Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde.
A cerimônia de abertura, iniciada às 8h30, reuniu magistrados, representantes de comitês de saúde de outros tribunais brasileiros, além de profissionais e gestores de instituições públicas e privadas do setor de saúde e conciliação.
Entre as autoridades presentes na abertura estavam o vice-presidente do TJMS, Desembargador Eduardo Machado Rocha; o coordenador-geral do Nupemec, Desembargador José Ale Ahmad Netto; e o coordenador do Comitê de Saúde do TJMS, Desembargador Nélio Stábile.
A primeira palestra do encontro apresentou a “Plataforma Nacional da Saúde”, conduzida pela conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). A atividade foi mediada pela juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, coordenadora adjunta do Nupemec.
Daiane Lira ressaltou que o encontro marca o início de um diálogo nacional para a construção coletiva da plataforma destinada às prescrições de saúde, com o objetivo de aproximar as discussões da realidade dos estados e ouvir os futuros usuários da ferramenta.
“É um momento especial porque estamos iniciando esse diálogo com os entes que vão aplicar e utilizar a plataforma. Ainda não é o lançamento oficial, mas é o começo dessa construção conjunta. A ideia é tirar as discussões de Brasília e levá-las para os Estados, apresentando a plataforma e recebendo sugestões para que ela esteja alinhada às realidades locais quando começar a funcionar na prática”, explicou a conselheira.
A juíza Luiza Sá enfatizou que Mato Grosso do Sul tem se consolidado como uma referência nacional na conciliação de demandas em saúde. “A própria conselheira Daiane identificou, no âmbito do CNJ, que Mato Grosso do Sul é atualmente o Tribunal que mais concilia em saúde no país, alcançando índices muito superiores à média dos demais Estados. Esse reconhecimento foi um dos fatores que motivaram a realização desse encontro aqui no Estado, o primeiro do país, para que a nossa experiência possa ser apresentada aos demais comitês de saúde do Brasil”, declarou.
O coordenador do Comitê de Saúde do TJMS, Desembargador Nélio Stábile, explicou que a plataforma visa unificar informações atualmente dispersas em diferentes sistemas, otimizando tanto o atendimento em saúde quanto a atuação do Judiciário. “Hoje, muitos municípios e até diferentes setores dentro do próprio Estado utilizam plataformas que não se comunicam entre si. Essa ferramenta vem justamente para integrar essas informações, otimizar procedimentos e oferecer uma radiografia completa do processo de atendimento em saúde, inclusive nos casos que chegam ao Judiciário”, afirmou.
Em adição à apresentação da nova plataforma nacional, o evento também focou no compartilhamento de boas práticas desenvolvidas pelo Cejusc Saúde do TJMS. Na sequência, o coordenador do Cejusc Saúde, juiz José Henrique Kaster Franco, apresentou a “Plataforma Virtual Pré-Processual Cejusc-Saúde/TJMS”, detalhando as iniciativas para a resolução consensual de demandas de saúde antes da judicialização.
O magistrado atribuiu os bons resultados de conciliação à construção de uma cultura de cooperação e diálogo entre instituições e a sociedade. “O que aconteceu aqui foi uma mudança de espírito, um espírito de cooperação”, comentou. Segundo ele, o fortalecimento da conciliação em saúde também está atrelado ao trabalho de aproximação com a população e à divulgação das ações do Judiciário.
O encontro incluiu oficinas simultâneas que abordaram temas como fluxo administrativo, relação com gestores do SUS e atuação pré e processual, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento de estratégias para a solução adequada de conflitos na área da saúde.
