Recursos de Penas Pecuniárias Transformados em Apoio Social
Em Mato Grosso do Sul, recursos originados de penas pecuniárias, modalidade de pena alternativa que consiste no pagamento em dinheiro, estão sendo canalizados para o fortalecimento do acolhimento e da proteção a vítimas de violência doméstica. O Poder Judiciário estadual destinou R$ 1,3 milhão para o Aciesp (Instituto de Apoio, Capacitação e Instrução de Economia Solidária do Povo), sediado em Campo Grande, com o objetivo de expandir a estrutura da entidade, que presta assistência a mulheres, crianças, idosos e famílias em vulnerabilidade.
Ampliação da Estrutura e Dobramento da Capacidade de Atendimento
Fundado em 2013 e com sede na região do Aero Rancho, em Campo Grande, o Aciesp empregará os fundos para a construção de uma nova edificação com 685 metros quadrados, distribuídos em dois pavimentos. A conclusão da obra está prevista para novembro, o que permitirá dobrar a capacidade de atendimento da instituição e estender seus serviços a residentes de todos os municípios de Mato Grosso do Sul. O montante foi repassado em duas parcelas: R$ 700 mil no ano passado e R$ 600 mil recentemente, ambas provenientes de penas pecuniárias aplicadas pela Justiça.
Missão Institucional e Impacto na Comunidade
A instituição, liderada por Ceurecy Fátima Santiago Ramos, que transformou sua própria experiência como vítima de violência doméstica em um projeto de acolhimento a outras mulheres, atualmente acompanha cerca de 390 famílias com atividades de qualificação profissional. A ampliação da infraestrutura visa reduzir a fila de espera por atendimentos e expandir a oferta de cursos e atividades. A aplicação dos recursos foi supervisionada pela coordenadora da Central de Penas Alternativas do Fórum de Campo Grande. A iniciativa também envolve o encaminhamento de pessoas pela Justiça para cumprimento de prestação de serviços à comunidade, com detentos colaborando na construção da nova sede, promovendo responsabilização e reparação social. Ao longo de sua trajetória, o Aciesp impactou mais de 18 mil mulheres por meio de ações de acolhimento, prevenção da violência, qualificação profissional e fortalecimento familiar.
