O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) concluiu recentemente um ciclo de Capacitações Regionais focado no ICMS Ecológico. As atividades foram direcionadas aos municípios sul-mato-grossenses, com ênfase nos componentes de Resíduos Sólidos Urbanos e Educação Ambiental.
As capacitações foram conduzidas de forma presencial, em parceria com oito consórcios intermunicipais, e reuniram gestores públicos, técnicos municipais e representantes das áreas de meio ambiente e gestão de resíduos sólidos. Os encontros ocorreram em cidades-sede como Paranaíba, Campo Grande, Nova Andradina, Rio Verde de Mato Grosso, Dourados e Itaquiraí, cobrindo diversas regiões do estado.
O principal propósito das capacitações foi fornecer orientação técnica aos municípios sobre os critérios e procedimentos necessários para habilitá-los no rateio do ICMS Ecológico. O foco central esteve na gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos e na implementação efetiva de políticas públicas de educação ambiental.
André Borges, diretor-presidente do Imasul, afirmou que o ICMS Ecológico representa um mecanismo de incentivo à gestão ambiental. As capacitações visam aproximar o Instituto dos municípios, preparando as equipes técnicas para atender aos critérios do programa e, consequentemente, fortalecer a gestão ambiental local.
Orientação Técnica e Fortalecimento da Gestão Municipal
A programação das capacitações foi estruturada em três eixos principais. O primeiro abordou Resíduos Sólidos Urbanos, com uma análise técnica sobre a gestão municipal e os critérios do ICMS Ecológico. O segundo eixo tratou de Educação Ambiental, enfatizando a importância de implementar ações estruturadas. O terceiro consistiu em visitas técnicas a áreas de gestão de resíduos sólidos, proporcionando aos participantes a oportunidade de conhecer experiências práticas de manejo e destinação adequada.
Durante os encontros, foram debatidos temas como a gestão municipal de resíduos sólidos, o Sistema de Educação Ambiental (SisEA) e os procedimentos e a documentação exigidos para a habilitação dos municípios no programa.
Luiz Mário Ferreira, diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, explicou que o trabalho busca orientar os municípios para o cumprimento dos critérios e a melhoria de seus indicadores ambientais. O ICMS Ecológico é reconhecido como uma ferramenta que estimula as boas práticas e o avanço da gestão ambiental em nível municipal.
Apoio Técnico do Imasul
As atividades foram coordenadas pela Gerência de Desenvolvimento e Modernização (GDM) do Imasul, sob a liderança da gerente Sara Nogueira. A gestora de processos Caroline Barbosa e o analista ambiental Adriano Coelho contribuíram diretamente na condução técnica das capacitações.
Adriano Coelho destacou que o objetivo é capacitar os técnicos municipais com informações sobre critérios técnicos e documentação, além de sanar dúvidas para aprimorar os processos de gestão de resíduos sólidos e educação ambiental.
A iniciativa reforça o compromisso do Imasul em oferecer suporte técnico aos municípios para aprimorar a gestão ambiental, incentivando a destinação correta de resíduos e o desenvolvimento de ações permanentes de educação ambiental.
Prazo para Habilitação
O Imasul reitera que os municípios interessados em participar do rateio do ICMS Ecológico devem protocolar a documentação necessária até o dia 31 de março. A entrega dentro do prazo é essencial para que o município seja avaliado e, atendendo aos critérios estabelecidos, possa ser incluído na distribuição dos recursos.
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