Destaques:
- Duas famílias perderam o direito aos lotes do programa Lote Urbanizado.
- As exclusões ocorreram nos municípios de Três Lagoas e Batayporã.
- Vagas agora estão disponíveis para candidatos suplentes iniciarem a construção de suas casas.
Duas famílias foram excluídas do programa Lote Urbanizado em Mato Grosso do Sul. A decisão, que afeta moradores de Três Lagoas e Batayporã, abre caminho para que candidatos pré-selecionados na lista de espera assumam os lotes e iniciem as obras de suas casas próprias.
Em Três Lagoas, o contrato foi cancelado por desistência dos titulares que ocupariam o lote no Jardim das Primaveras. Já em Batayporã, os candidatos para lote no Loteamento Pro Vida foram desclassificados.
As rescisões foram publicadas nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Estado (DOE). Os editais foram assinados pela diretora-presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab-MS), Maria do Carmo Avesani Lopez, em conjunto com os prefeitos municipais. A decisão é definitiva e irrevogável no âmbito administrativo.
O Lote Urbanizado é um programa habitacional que une esforços do Estado e das prefeituras municipais. O Estado entrega a base da casa construída (fundação e alvenaria inicial), o município fornece o terreno com infraestrutura, e o cidadão é responsável pela autoconstrução da moradia.
