Destaques:
- Integração dos sistemas do TJMS e Polícia Militar via aplicativo Conecta Promuse.
- Monitoramento em tempo real de medidas protetivas para vítimas de violência doméstica.
- Redução da burocracia manual para agilizar a resposta judicial e policial.
Um passo significativo na proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade em Mato Grosso do Sul foi dado com a assinatura de um convênio entre o Tribunal de Justiça (TJMS) e a Polícia Militar. A iniciativa, materializada pelo aplicativo Conecta Promuse, visa otimizar o acompanhamento do cumprimento de medidas protetivas, garantindo uma resposta mais célere e eficaz por parte das instituições de segurança e do judiciário.
A integração dos sistemas entre o TJMS e a Polícia Militar elimina as barreiras do repasse manual de informações, que historicamente representava um entrave no processo. Com o novo sistema, a comunicação se torna automática e imediata. Assim que uma medida protetiva é concedida pela Justiça, a Polícia Militar é notificada instantaneamente, permitindo o início do monitoramento do caso e a fiscalização das condições impostas.
Durante as atividades de patrulhamento e fiscalização, os policiais terão a capacidade de registrar em tempo real quaisquer indicativos de risco ou descumprimento da medida. Essas informações serão imediatamente disponibilizadas aos juízes responsáveis pelos processos, viabilizando a tomada de decisões ágeis e personalizadas para cada situação.
A expectativa é que essa celeridade reduza a exposição das vítimas a situações de perigo. Anteriormente, a tramitação manual de relatórios podia demandar dias, período durante o qual o risco para a mulher se mantinha elevado. A nova ferramenta tecnológica promete encurtar drasticamente esse lapso temporal, fortalecendo a rede de proteção.
O programa Conecta Promuse, que fundamenta essa integração, será gradualmente expandido para abranger todos os municípios do estado. A proposta central é solidificar um mecanismo que responda com maior eficiência aos casos de violência doméstica, aumentando a sensação de segurança e a proteção efetiva das mulheres em Mato Grosso do Sul.
