O Governo de Mato Grosso do Sul autorizou a abertura de um crédito suplementar de R$ 19,1 milhões. O objetivo é reforçar o orçamento de diversos órgãos da administração estadual. O decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial do Estado.
Destaques:
- Crédito suplementar de R$ 19,1 milhões liberado pelo Governo de MS.
- Maiores beneficiados são Encargos Gerais Financeiros, SAD e Fundação de Cultura.
- Recursos foram viabilizados por anulação parcial de dotações de outros órgãos.
A maior parte do montante, R$ 12.788.841,20, irá para os Encargos Gerais Financeiros do Estado. Este valor será usado para o pagamento de juros e amortizações da dívida interna.
Outros órgãos também serão contemplados. A Secretaria de Estado de Administração (SAD) receberá um reforço de R$ 850 mil. Já a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) terá um acréscimo de R$ 1,73 milhão em seu orçamento.
Para que a suplementação fosse possível, o governo realizou a anulação parcial de dotações orçamentárias de outras entidades. A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) teve seu orçamento reduzido em R$ 15,3 milhões. O Fundo de Habitação de Interesse Social teve quase R$ 3 milhões remanejados.
O decreto foi assinado pelo secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira.
