Profissionais de Mato Grosso do Sul e de todo o país estão convidados a participar de uma importante web conferência nacional focada no fortalecimento da atuação das equipes EAP-Desinst e na integração com serviços e parceiros. O evento, promovido pelo Ministério da Saúde, conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do programa Fazendo Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas de Mato Grosso do Sul (GMF-MS).
O encontro virtual será realizado no dia 11 de março, com transmissão pela plataforma Teams e ao vivo pelo YouTube. A programação ocorrerá das 14h às 18h no horário de Brasília, correspondendo das 13h às 17h no horário de Mato Grosso do Sul.
O principal objetivo da iniciativa é aprimorar a atuação na ‘porta de entrada’ do sistema de justiça, além de debater instrumentais técnicos e fornecer subsídios para a magistratura. O foco central é a perspectiva da desinstitucionalização, uma estratégia crucial para o cuidado em liberdade de pessoas com transtorno mental que estão em conflito com a lei. Esta abordagem visa reintegrar esses indivíduos à sociedade, garantindo o acompanhamento adequado fora do ambiente prisional ou de internação compulsória.
Durante a web conferência, serão abordados temas relevantes para a prática diária dos profissionais do estado e do país. Dentre os assuntos em pauta, destacam-se o papel fundamental das equipes EAP-Desinst como via de acesso ao sistema de justiça, a utilização de instrumentos técnicos como relatórios, o Plano Terapêutico Singular (PTS) e o Plano Terapêutico de Acompanhamento (PTA). Também serão discutidos os desafios e as potencialidades da articulação interinstitucional entre os sistemas de justiça, saúde e as políticas públicas de cuidado.
O evento contará com a participação de representantes do Ministério da Saúde e do CNJ, além de membros de tribunais de justiça e especialistas que compartilharão experiências estaduais bem-sucedidas na área. Essa composição visa promover um rico espaço de troca de conhecimentos e alinhamento de práticas entre os envolvidos.
O público-alvo inclui magistrados e servidores do Poder Judiciário, equipes APEC e demais profissionais que atuam na intersecção entre saúde, justiça e políticas de cuidado, em especial aqueles que lidam com a população carcerária e socioeducativa de Mato Grosso do Sul. Esta web conferência marca o início de uma série de encontros temáticos dedicados ao fortalecimento da política nacional de desinstitucionalização.
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