A manhã desta terça-feira (31 de março) é de tensão e mobilização nos arredores e no interior da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Um expressivo grupo de funcionários públicos estaduais organizou um protesto para manifestar insatisfação com o índice de revisão salarial sancionado pelo Governo do Estado. A movimentação conta com um esquema de segurança reforçado, incluindo a presença da cavalaria da Polícia Militar, que monitora a entrada do prédio e as áreas externas.
O estopim da manifestação foi a sanção, ocorrida nesta segunda-feira (30) pelo governador Eduardo Riedel, do reajuste de 3,81% para o funcionalismo. Os servidores, que ocuparam as galerias do plenário e se concentram no pátio da Casa de Leis, alegam que o percentual é insuficiente e não reflete as perdas inflacionárias da categoria.
O caminho da proposta e o impacto no funcionalismo
O projeto de lei, que tramitou em regime de urgência, foi aprovado pelos deputados estaduais na última terça-feira (24). A medida tem abrangência ampla, atingindo servidores efetivos, comissionados e empregados de autarquias e fundações. O reajuste também é estendido a aposentados e pensionistas com direito à paridade, além de militares inativos.
Embora a Constituição Federal preveja a revisão anual como forma de recomposição do poder de compra, o Governo do Estado sustenta que o índice de 3,81% foi definido com base no limite da capacidade financeira do caixa estadual, visando manter o equilíbrio das contas públicas sem gerar aumento real acima da inflação do período.
Clima de pressão no Legislativo
Dentro do plenário, os manifestantes acompanham a sessão ordinária com faixas e palavras de ordem, buscando sensibilizar os parlamentares e pressionar por novas rodadas de negociação. A presença da polícia, segundo o comando da PM, visa garantir a integridade do patrimônio público e a continuidade dos trabalhos legislativos diante do grande volume de pessoas.
Além do Executivo, a revisão também se aplica a órgãos como a Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Ministério Público e o próprio Judiciário, desde que respeitadas as normas específicas de cada instituição. Para os sindicatos que lideram o movimento, a sanção rápida do projeto impediu um debate mais aprofundado sobre a valorização das carreiras, o que deve manter o clima de mobilização nas próximas semanas.
