Profissionais da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) marcam presença na publicação “Inteligência Artificial e Direito”, um livro que reúne artigos acadêmicos focados nos impactos e desafios das novas tecnologias no campo jurídico. Quinze procuradores do estado contribuíram com trabalhos para a obra, evidenciando o engajamento sul-mato-grossense no debate sobre o futuro do Direito.
A obra, organizada pelo professor Diogo Rais, uma referência nacional na área de Direito e novas tecnologias, é resultado direto da disciplina “Inteligência Artificial entre a cidadania e o poder econômico”, ministrada no Programa de Mestrado Interinstitucional em Direito Político e Econômico (MINTER). Os artigos exploram temas relevantes como os desafios regulatórios, os impactos institucionais e as perspectivas de utilização da inteligência artificial no contexto jurídico atual.
O MINTER, programa que fomentou a produção acadêmica dos procuradores, é fruto de um convênio estabelecido entre a PGE/MS, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de MS (Fundect). Seu principal objetivo é aprimorar a qualificação de profissionais da área jurídica, promover a formação acadêmica e aprofundar os estudos em Direito Político e Econômico, áreas de suma importância para o desenvolvimento e a governança.
Entre os procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul que colaboraram com artigos para a obra estão: Adriano Aparecido Arrias de Lima, Ana Lígia de Paula Zanin, Beatriz Silva Schiller, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, Henri Douglas Ramalho, Jaime Caldeira Jhunyor, João Bahia de Holanda Sousa, João Claudio dos Santos, José Wilson Ramos Costa Júnior, Kaoye Guazina Oshiro, Kemi Helena Bomor Maro, Leonardo da Matta Lavorato Schafflör Guerra, Pedro Henrique da Silva Mello, Sibele Cristina Boger Feitosa de Souza e Vanessa de Mesquita e Sá. A participação abrangente sublinha o comprometimento dos juristas locais com a inovação e as transformações do setor.
A procuradora Ana Lígia de Paula Zanin, uma das colaboradoras, ressaltou a importância da oportunidade de integrar a publicação e a satisfação em ver os resultados do trabalho desenvolvido pela turma de mestrado. Ela pontuou que a disciplina de Inteligência Artificial foi um momento crucial para a compreensão do debate sobre as novas tecnologias e sua intersecção com o Direito.
O lançamento oficial da obra “Inteligência Artificial e Direito” está sendo coordenado pelo Programa de Mestrado e está previsto para o mês de maio de 2026, marcando mais um avanço significativo na produção acadêmica jurídica do estado.
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