Mato Grosso do Sul Recebe Fórum Nacional para Debater Futuro do Planejamento e Gestão Pública
Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, sedia entre os dias 11 e 13 de março o XCVI Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), reúne gestores e especialistas de todo o Brasil para discutir estratégias de fortalecimento da capacidade de planejamento dos governos e aprimoramento da gestão pública brasileira. A realização do fórum em solo sul-mato-grossense posiciona o estado no centro do debate nacional sobre governança, desenvolvimento e planejamento estratégico.
A abertura oficial do encontro está marcada para esta quinta-feira (12), e contará com a presença do presidente do Conseplan, Fabrício Marques. Representando o estado anfitrião, estarão presentes o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez Ramos. A agenda do fórum abrange painéis estratégicos para a administração pública contemporânea, incluindo discussões sobre a modernização do Estado, planejamento fiscal e a gestão de investimentos públicos.
Entre os palestrantes de destaque, o economista e professor da Fundação Dom Cabral, Bruno Carazza, contribuirá com reflexões sobre os desafios institucionais e econômicos que influenciam o planejamento público no Brasil. Outras discussões importantes abordarão a transformação do Estado e a modernização da gestão pública, com a participação de especialistas como Francisco Gaetani, do Ministério da Gestão e Inovação, e Washington Bonfim, secretário do Planejamento do Piauí. O foco desses debates é aprimorar a entrega de políticas públicas à sociedade, reforçando a capacidade governamental de formular, implementar e avaliar ações eficazes.
A Reforma Tributária e seus impactos sobre o planejamento público será um dos temas cruciais. Este painel contará com a condução do secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul e presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Flávio César Mendes de Oliveira. Ao lado da presidenta da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Michele Roncalio, Oliveira abordará os efeitos da nova estrutura tributária na previsibilidade fiscal, na reorganização das receitas e nos desafios que estados e municípios enfrentarão durante o período de transição. Além disso, a programação inclui discussões sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG), iniciativa que busca reorganizar o equilíbrio fiscal das unidades federativas e seus impactos no planejamento orçamentário e financeiro.
Mato Grosso do Sul terá um momento de protagonismo no último dia do encontro, ao apresentar suas Boas Práticas Estaduais na área de planejamento. O secretário Rodrigo Perez Ramos será o responsável por detalhar as experiências e inovações institucionais desenvolvidas pelo estado para aprimorar a gestão pública local. O fórum também dedica espaço a debates técnicos sobre o futuro das políticas públicas, com temas como a Rede Nacional de Pesquisa em Planejamento, a implementação da agenda transversal para infância e adolescência nos estados (com participação do UNICEF), e a incorporação de critérios de mitigação e adaptação climática em investimentos públicos, com contribuições de especialistas do Banco Mundial.
O evento também promoverá reuniões técnicas dos grupos de trabalho do Conseplan, que reúnem equipes especializadas dos estados para aprofundar discussões em áreas como gestão de investimentos, planejamento e orçamento, revisão de gastos, monitoramento e avaliação de políticas públicas, e estratégias de desenvolvimento de longo prazo. O secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, um dos anfitriões do fórum, ressaltou a relevância da cooperação entre os estados. “O Conseplan cumpre um papel fundamental ao promover esse ambiente de cooperação entre os estados. São espaços como este que permitem avançar em agendas estruturantes e construir soluções compartilhadas para desafios que são comuns a todo o país”, afirmou Nogueira.
Ao sediar o Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, Mato Grosso do Sul reforça sua posição como um ator relevante no debate nacional sobre gestão e planejamento público, reunindo lideranças e experiências que contribuem para transformar estratégias em políticas públicas mais eficientes e alinhadas às necessidades da população.
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