A complexidade da violência contra a mulher, muitas vezes, transcende as marcas visíveis. Em Mato Grosso do Sul, a Polícia Científica desempenha um papel fundamental ao transformar vestígios sutis em provas irrefutáveis, garantindo que a justiça seja feita. Contudo, o estado vai além da técnica, implementando estratégias inovadoras para humanizar o processo pericial, oferecendo acolhimento e suporte integral às vítimas.
Destaques:
- A Polícia Científica de MS adota uma abordagem humanizada para exames em casos de violência contra a mulher, buscando reduzir a revitimização.
- Iniciativas como a seção do IMOL na Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande e o Projeto Acalento em Dourados integram acolhimento e perícia.
- A implantação de ‘salas lilás’ e a capacitação contínua de servidores reforçam o compromisso estadual com a qualidade da prova e o bem-estar das vítimas.
A Perícia Criminal como Pilar da Justiça em MS
Em casos de violência, a perícia é a ciência que desvenda o que não foi dito, o que foi ocultado ou o que a vítima, por vezes, não consegue relatar. Do sangue que se tenta apagar, às mensagens deletadas em celulares, imagens de câmeras ou inconsistências em narrativas, cada detalhe é crucial. Perfis de DNA e impressões digitais podem estabelecer ligações diretas entre suspeitos e crimes, inclusive em situações que inicialmente parecem suicídios ou mortes a esclarecer. A Polícia Científica de Mato Grosso do Sul é a responsável por este trabalho minucioso, cobrindo os 79 municípios do estado. Na Capital, Campo Grande, quatro institutos especializados atuam na produção de prova técnico-científica, complementados por 14 unidades regionais no interior, garantindo ampla acessibilidade aos exames periciais.
Atendimento Integrado e Acolhedor à Mulher Vítima de Violência
O trabalho pericial em casos de feminicídio, agressões e violência sexual inicia-se na cena da ocorrência, com a coleta de elementos essenciais para a compreensão dos fatos. Nos exames de corpo de delito e necroscópicos, lesões são documentadas e vestígios coletados, muitas vezes revelando o que não era visível de imediato.
Entretanto, a atuação da Polícia Científica em MS inova ao integrar o atendimento pericial à rede de proteção à mulher, alterando positivamente o percurso da vítima no sistema. Em Campo Grande, a seção do Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL) na Casa da Mulher Brasileira, que completou três anos, exemplifica essa integração. No local, a mulher pode realizar o exame pericial no mesmo espaço onde recebe acolhimento e orientação jurídica e psicossocial, eliminando a necessidade de deslocamentos e etapas fragmentadas. Essa centralização resultou em um crescimento significativo no número de atendimentos, passando de 618 em 2023 para 1.524 em 2025, e já registrando 385 atendimentos no início de 2026.
Outra iniciativa similar ocorre em Dourados, com o Projeto Acalento, uma parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Nesse espaço, vítimas de violência têm acesso a atendimento de saúde e procedimentos médico-legais de forma coordenada, evitando que precisem percorrer diferentes instituições e garantindo a continuidade do cuidado e a preservação de vestígios.
Salas Lilás e Capacitação: Um Compromisso com a Humanização
O compromisso com o atendimento humanizado se estende à implantação de ‘salas lilás’ em unidades da Polícia Científica. Esses espaços são dedicados ao atendimento reservado de mulheres vítimas de violência, proporcionando um ambiente acolhedor e privado, em conformidade com as diretrizes nacionais. Em Amambai, no interior do estado, uma sala lilás já está em funcionamento, contribuindo para reduzir o impacto emocional do atendimento e facilitar a realização dos procedimentos. Outra unidade, em Bataguassu, está sendo adequada para receber um espaço similar.
Paralelamente, a capacitação de servidores do IMOL na Capital e no interior é uma prioridade, focando no atendimento especializado, humanizado e na condução técnica rigorosa de casos de violência.
“Nosso trabalho não se limita ao laudo. Ele envolve o atendimento, exige preparo técnico, sensibilidade e integração com a rede de proteção. Isso é o que garante qualidade na prova e contribui para reduzir a revitimização”, afirmou o coordenador-geral de Perícias, perito criminal Nelson Fermino Junior.
Esse conjunto de ações demonstra o empenho de Mato Grosso do Sul em assegurar não apenas a apuração dos fatos com excelência técnica, mas também um atendimento digno e respeitoso às vítimas de violência, fortalecendo a segurança pública e a justiça no estado.
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