Destaques:
- Operação conjunta em Campo Grande fiscaliza revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
- Irregularidades como licenças vencidas e transporte inadequado foram constatadas na capital sul-mato-grossense.
- Ação faz parte de uma força-tarefa nacional para combater práticas abusivas no mercado de combustíveis.
Equipes do Procon Mato Grosso do Sul, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Federal participaram, nesta quinta-feira (9), da segunda fase da Operação Vem Diesel. A ação fiscaliza a distribuição e revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão, em diversas localidades do país.
Irregularidades Locais e Autuações
Em uma revenda localizada no Bairro Carandá Bosque, em Campo Grande, os fiscais constataram diversas irregularidades. O certificado do Corpo de Bombeiros e o alvará de localização e funcionamento do estabelecimento estavam vencidos, embora houvesse um processo de regularização em curso.
Também foram identificados o transporte irregular de botijões, a ausência de um quadro informativo com os preços praticados aos consumidores e a falta de uma balança aferida, com profissional capacitado para sua operação, caso a pesagem fosse solicitada. Dados relacionados aos valores cobrados foram coletados pela ANP, considerando as últimas três aquisições do produto junto à distribuidora. Essas informações serão submetidas a análise técnica da agência.
Como resultado das constatações, a ANP emitiu um auto de infração, concedendo 15 dias para apresentação de defesa. O Procon, por sua vez, lavrou um auto de constatação, estabelecendo um prazo de 20 dias para interposição de recurso.
Abrangência Nacional da Operação
A Operação Vem Diesel II é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Polícia Federal e ANP. A iniciativa fiscaliza simultaneamente 55 empresas em 24 cidades, abrangendo 15 estados e o Distrito Federal. Os alvos da operação foram previamente identificados pela agência reguladora.
Esta força-tarefa especializada tem como objetivo monitorar o mercado de combustíveis e assegurar o cumprimento das normas de consumo em âmbito nacional. Nesta fase específica, buscou-se identificar possíveis práticas irregulares, como o aumento abusivo nos preços do gás, a fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado ou outras condutas que possam gerar prejuízos aos consumidores.
Caso sejam encontrados indícios de crimes contra as ordens tributária e econômica, contra a economia popular ou contra as relações de consumo, os casos serão encaminhados à Polícia Federal para a devida investigação e responsabilização dos envolvidos.
