Em um movimento para assegurar o abastecimento e a estabilidade dos preços do diesel em todo o território nacional, as distribuidoras de combustíveis apresentaram uma sugestão ao governo federal: que a Petrobras amplie sua participação na importação do insumo. A informação foi divulgada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após um encontro recente em Brasília. As decisões e discussões impactam diretamente Mato Grosso do Sul, um estado crucial para o agronegócio e o transporte rodoviário.
O diálogo, que ocorreu na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), contou com a presença de representantes do governo e das principais distribuidoras privadas. A pauta principal foi a busca por mecanismos que garantam a oferta do combustível e minimizem os efeitos da volatilidade dos preços internacionais sobre o mercado brasileiro. As distribuidoras privadas, responsáveis por cerca de 70% do mercado de combustíveis no Brasil, tiveram voz ativa na discussão.
Proposta para a Petrobras
As empresas do setor expressaram preocupação com o cenário da importação de diesel e sugeriram que a Petrobras intensifique suas compras no exterior. A justificativa para essa proposta reside na avaliação de que a estatal possui maior capacidade financeira e logística para absorver os riscos e a instabilidade dos preços no mercado internacional, protegendo assim o consumidor e a economia interna.
Pacote de Ações do Governo
Concomitantemente às sugestões da indústria, o governo anunciou um conjunto de medidas estratégicas voltadas à redução do preço do diesel ao consumidor final e à contenção de pressões inflacionárias. Uma das ações centrais é a decisão de zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel. Essa medida eliminará dois tributos federais e representará uma diminuição estimada em R$ 0,32 por litro no preço do combustível.
Além disso, uma Medida Provisória (MP) está em fase de implementação para prever o pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores do diesel. O valor deverá ser integralmente repassado aos consumidores. Somadas, as duas iniciativas projetam uma redução de aproximadamente R$ 0,64 por litro nas bombas em todo o país, um alívio significativo para os setores produtivos e para a população de Mato Grosso do Sul.
Fiscalização e Compensação Fiscal
Para assegurar que a redução nos preços seja efetivamente implementada e chegue ao consumidor, o pacote governamental prevê o fortalecimento dos instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que terá um papel ampliado no monitoramento do mercado.
A desoneração tributária e a subvenção aos importadores implicarão um impacto fiscal estimado em R$ 30 bilhões. Para compensar essa cifra, o governo informou que haverá um aumento do imposto de exportação sobre óleos brutos e sobre o próprio diesel, equilibrando as contas públicas frente às novas medidas.
Alckmin destacou que o propósito fundamental dessas ações é mitigar os efeitos da volatilidade do mercado internacional de energia sobre a economia brasileira. Ele reforçou a importância da colaboração entre o governo e o setor privado para garantir o abastecimento e gerenciar os preços, visando a minimizar os impactos para a população.
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