- TJMS e UFMS oficializaram parceria técnica para auxiliar decisões judiciais em saúde.
- Projeto de extensão envolverá professores e alunos de diversos cursos da área da saúde.
- Acordo fortalece o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) e promove a integração acadêmica.
A 2ª Semana da Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul incluiu em sua programação a formalização de um acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. A iniciativa visa ampliar o suporte técnico às decisões judiciais no âmbito da saúde.
O convênio estabelece a execução do projeto de extensão “Suporte acadêmico ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) da Saúde Suplementar”. A medida permitirá que professores, médicos residentes, mestrandos e doutorandos de graduações como Medicina, Farmácia, Fisioterapia, Psicologia, Terapia Ocupacional e Enfermagem colaborem na elaboração de notas técnicas para processos judiciais.
A parceria também se manifestou por meio de ações de integração com a comunidade acadêmica. Uma palestra intitulada “Saúde: exercício da cidadania” foi realizada no auditório da UFMS, direcionada a estudantes dos cursos de Direito e das áreas da saúde.
O evento abordou o funcionamento do Comitê da Saúde do TJMS e a relevância da colaboração entre instituições para a melhoria do acesso à saúde e a diminuição da judicialização.
O encontro contou com a participação de representantes da Justiça Federal, do Cejusc/Saúde, da Secretaria de Saúde, dos ministérios públicos federal e estadual, da Procuradoria do Estado de Mato Grosso do Sul, da OAB e da Procuradoria do Município de Campo Grande. A atividade serviu como espaço para aprendizado e troca de experiências, contribuindo para a formação cidadã dos acadêmicos e para a compreensão dos mecanismos de acesso à saúde no setor público.
