O contribuinte sul-mato-grossense iniciou o acerto de contas com o Fisco em ritmo acelerado. Segundo o balanço mais recente divulgado pela Receita Federal, o estado atingiu a marca de 90 mil declarações enviadas entre o início do prazo, em 23 de março, e a meia-noite deste domingo (30). O volume representa um salto de 70% em comparação ao mesmo período de 2025, quando 53 mil pessoas haviam prestado contas.
Até o momento, a média diária de envios gira em torno de 11.250 documentos. Embora o fluxo tenha estabilizado após o pico de 25 mil declarações nos dois primeiros dias, a expectativa oficial é que o estado alcance o montante de 650 mil declarantes até o encerramento do prazo, fixado para o dia 29 de maio.
Facilidades impulsionam antecipação
Para o delegado da Receita Federal em Campo Grande, Zumilson Custódio da Silva, o engajamento precoce é reflexo da modernização do sistema. Ferramentas como a declaração pré-preenchida e a praticidade do aplicativo para dispositivos móveis têm reduzido a resistência do contribuinte. Além disso, a estratégia de entrega antecipada visa garantir lugar nos primeiros lotes de restituição.
A meta do órgão para 2026 é ambiciosa: contemplar cerca de 80% dos contribuintes com direito a reembolso até o pagamento do segundo lote, previsto para o final de junho.
Regras, Isenções e o “Cashback IRPF”
A obrigatoriedade de declarar em 2026 recai sobre quem obteve rendimentos tributáveis (salários, aluguéis, aposentadorias) superiores a R$ 35.584,00 ao longo de 2025. No setor rural, o limite de receita bruta é de R$ 177.920,00. Estão isentos aqueles que receberam até dois salários mínimos mensais, desde que não se enquadrem em outros critérios, como a posse de bens acima de R$ 800 mil.
Uma das principais inovações deste ano é o Cashback IRPF, um lote especial destinado ao pagamento automático de restituições para cidadãos que, embora não fossem obrigados a declarar, possuem valores a receber retidos na fonte.
Cronograma de Restituição e Penalidades
O calendário de pagamentos foi antecipado e será dividido em cinco etapas:
1º lote: 29 de maio
2º lote: 30 de junho
3º lote: 31 de julho
4º lote: 28 de agosto
5º lote: 30 de setembro
Terão prioridade legal idosos, pessoas com deficiência e professores. Contribuintes que optarem pela chave Pix (CPF) ou utilizarem a declaração pré-preenchida também garantem preferência no recebimento.
A Receita alerta que o atraso gera multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido, além de restrições no CPF que impedem a contratação de empréstimos, emissão de passaportes e participação em concursos públicos. A recomendação dos especialistas é organizar os comprovantes de despesas médicas e escolares o quanto antes para evitar a malha fina.
